Garanta a proteção dos seus direitos com a orientação de nossos advogados especializados em direito civil.
Seja você pessoa física ou jurídica, contate-nos para garantir uma defesa eficaz em questões cíveis.
Atendemos necessidades legais de pessoas físicas e jurídicas, oferecendo soluções especializadas.
Desburocratização para tornar o processo mais ágil.
Buscando acordos favoráveis ou representação eficaz em litígios.
Se você identificar cobranças indevidas em sua conta bancária, o primeiro passo é entrar em contato com o banco, preferencialmente por escrito, solicitando a correção e o reembolso. Se o banco não resolver, você pode procurar a orientação de um advogado especializado em direito bancário, ingressar com a ação judicial, ou administrativa, no Procon, ou no Banco Central.
Uma vítima de violência doméstica ou familiar pode solicitar medidas de proteção junto à Delegacia de Polícia, ou ao Ministério Público. Essas medidas podem incluir o afastamento do agressor, a proibição de contato e outras medidas para garantir a segurança da vítima. Um advogado especializado pode ajudar a condução do processo e garantir a proteção adequada.
Em caso de descumprimento contratual, a parte prejudicada deverá notificar a outra parte sobre o descumprimento, preferencialmente por escrito. Se o problema não for resolvido amigavelmente, é possível recorrer ao judiciário para solicitar o cumprimento das obrigações ou a rescisão do contrato, além de eventuais indenizações. Consultar um advogado pode facilitar a solução.
O inventário deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento do titular dos bens. O processo pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, dependendo da existência de testamento, e da concordância entre os herdeiros. É importante contar com um advogado especializado para orientar o processo e evitar complicações legais.
Se um produto adquirido apresentar defeito, o consumidor tem o direito de exigir a troca, o reparo ou a devolução do valor pago. O prazo para troca de produtos não duráveis é de 30 dias, e para produtos duráveis é de 90 dias.
Caso o problema não seja resolvido pelo fornecedor, o consumidor deve procurar a assistência de um advogado especializado.
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